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Memória Documental Programa Nacional Aldir Blanc

Projeto de Lei n° 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc

Regulamentação Federal - Decreto nº 11.740, de 18/10/23

Plano de Ação encaminhado para o Ministério da Cultura

Escuta para Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

PAAR-PNAB Ano I Muquém do São Francisco - Diário Oficial 27/05/24

Adequação Orçamentária PNAB - Diário Oficial 19/08/24

Editais PNAB Muquém - Diário Oficial 17/10/24

Portaria de Prorrogação das Inscrições - 11/11/24

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