PNAB | cultura

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Memória Documental PNAB

Projeto de Lei n° 14.399/2022 - Institui a PNAB

Regulamentação Federal - Decreto nº 11.740, de 18/10/23

Plano de Ação PNAB Ciclo I

Escuta para Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

PAAR-PNAB Ano I Muquém do São Francisco - 27/05/24

Adequação Orçamentária PNAB - 19/08/24

Editais PNAB Muquém - 17/10/24

Portaria de Prorrogação das Inscrições - 11/11/24

Comissão de Avaliação PNAB - 04/12/24

Resultado Preliminar PNAB - 09/12/24

Resultado Final-Definitivo PNAB - 11/12/24

Processo de Aquisição de Equipamentos - Espaço

Protocolo - Entrega de Processos ao Setor Contábil

Portaria Final de Execução dos Projetos Ciclo I-2024

Plano de Ação Ciclo 2 aprovado pelo MinC (25)

Ata da Escuta do Conselho - PNAB-17-06-25

Editais Completos-PNAB-Ciclo II-23-04-26

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