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Memória Documental da Execução da Lei Aldir Blanc no Município

Decreto de criação do Comitê Gestor 2020

Decreto dos cadastros culturais

Propostas de questionários para cadastros

Resumão da Lei Aldir Blanc/Planejamento do Comitê

Relato da reunião de 26-08-20

Relato da reunião de 18-09-20

Relato da reunião de 25-09-20

Decreto do Comitê Gestor 2021

Plano de Ação Autorizado na Plataforma+Brasil

Termo de Adesão ao Programa (2021)

Roteiro de Execução da LAB 2021

Portaria n. 182/2021 - SMECESP

Decreto n. 015/21 - Adequações da LOA

Decreto n. 043/21 - Regulamentação Municipal

Portaria n. 184/21 - Operacionalização do Inciso 2

Editais Municipais da Lei Aldir Blanc - 04-11-21

Portaria de prorrogação dos editais

Portaria da Comissão de Seleção

Homologação de cadastros do inciso II e Resultados dos Editais

Portaria de Convocação de Suplente (28-12-21)

Portaria de Convocação de Suplente (30-12-21)

Portaria n. 270/2022 - Prazos para Prest. de Contas

Portaria n. 278/2022 - Prorroga Prazo Prest. de Contas

Portaria n. 282/2022 - Análise das Prest. de Contas

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