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PORTAL DA CULTURA
Muquém do São Francisco
Memória Documental da Execução da Lei Aldir Blanc no Município
Decreto de criação do Comitê Gestor 2020
Decreto dos cadastros culturais
Propostas de questionários para cadastros
Resumão da Lei Aldir Blanc/Planejamento do Comitê
Relato da reunião de 26-08-20
Relato da reunião de 18-09-20
Relato da reunião de 25-09-20
Decreto do Comitê Gestor 2021
Plano de Ação Autorizado na Plataforma+Brasil
Termo de Adesão ao Programa (2021)
Roteiro de Execução da LAB 2021
Portaria n. 182/2021 - SMECESP
Decreto n. 015/21 - Adequações da LOA
Decreto n. 043/21 - Regulamentação Municipal
Portaria n. 184/21 - Operacionalização do Inciso 2
Editais Municipais da Lei Aldir Blanc - 04-11-21
Portaria de prorrogação dos editais
Portaria da Comissão de Seleção
Homologação de cadastros do inciso II e Resultados dos Editais
Portaria de Convocação de Suplente (28-12-21)
Portaria de Convocação de Suplente (30-12-21)
Portaria n. 270/2022 - Prazos para Prest. de Contas
Portaria n. 278/2022 - Prorroga Prazo Prest. de Contas
Portaria n. 282/2022 - Análise das Prest. de Contas
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